Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Justiça estadual julgará ação referente à acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente

O autor deseja receber auxílio-acidente.

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

Menores em abrigos poderão abrir conta

Impedimento causava prejuízos irreparáveis na formação das crianças, pois não só negava um direito como implicava na inacessibilidade a benefícios e programas sociais

Sigilo telefônico entre advogados e clientes é inviolável

O sigilo telefônico entre advogado e cliente existe no processo democrático para salvaguardar as garantias constitucionais do cidadão

Indenização por fato ocorrido em estádio de futebol.

Autora foi atingida por outro torcedor que caiu do anel superior do Estádio do Morumbi.

Habeas corpus. Pretensão de extinção da punibilidade.

Impossibilidade de regularização. Armamento utilizado pelo paciente para garantir a prática do crime de tráfico de entorpecente.

Clube recreativo. Punição a associado.

Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidor público.

Mérito: policial militar transferido para a reserva por incapacidade definitiva. Determinação da junta médica de saúde da corporação de retorno ao trabalho.

Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

Civil. Família. Motivos. Ausência.

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido

Constitucional, administrativo e processual civil.

Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Alegação de nulidade da sentença por inobservância dos argumentos expendidos em sede de contestação.

Apelação criminal em outros processos.

Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação mantida. Medida de internação necessária devido à natureza da infração

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos